Os im\u00f3veis na cidade de S\u00e3o Paulo est\u00e3o com metragens al\u00e9m do permitido de acordo com o C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es ,em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1rea constru\u00edda lan\u00e7ada em IPTU , num horizonte de 70 % dos im\u00f3veis comerciais e residenciais e de 50% sem Licen\u00e7a de Funcionamento nos im\u00f3veis comerciais.<\/p>\n
A Prefeitura parece trabalhar contra os empreendedores e contra si mesma , pois n\u00e3o facilita o lado do contribuinte para regularizar a situa\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel junto ao Registro de Im\u00f3veis e para quem necessita da Licen\u00e7a de Funcionamento.<\/p>\n
Para obter um Auto de Licen\u00e7a de Funcionamento \u00e9 necess\u00e1rio que o im\u00f3vel esteja regular em sua \u00e1rea constru\u00edda e o uso da edifica\u00e7\u00e3o comercial seja conforme com o Zoneamento da sua quadra fiscal.<\/p>\n
Hoje o sistema est\u00e1 em conjunto com o CNAE do CNPJ de cada estabelecimento, podendo ser licenciado se o im\u00f3vel estiver regularizado n\u00e3o importando a metragem constru\u00edda, agora caso n\u00e3o esteja regular, se for de baixo risco \u00e9 emitido a Licen\u00e7a, caso contr\u00e1rio imposs\u00edvel e o comerciante empreendedor ficam nas m\u00e3os da fiscaliza\u00e7\u00e3o tomando altas multas ou fechamento do estabelecimento, gerando desemprego.<\/p>\n
O licenciamento de uma atividade industrial , comercial , educacional , medico\/hospitalar s\u00e3o potencialmente geradores de emprego , mas os burocratas da prefeitura n\u00e3o pensam assim e os nossos vereadores n\u00e3o enxergam o que est\u00e1 acontecendo na capital paulistana.<\/p>\n
H\u00e1 14 anos n\u00e3o temos uma Lei de Anistia em S\u00e3o Paulo<\/strong> que beneficia o contribuinte e a pr\u00f3pria prefeitura , por um lado o contribuinte regularizando sua edifica\u00e7\u00e3o , tirando sua Licen\u00e7a de Funcionamento e aumentando seu patrim\u00f4nio , crescendo no mesmo local gerando mais empregos para a regi\u00e3o do bairro e por outro lado a Prefeitura lan\u00e7ando mais IPTU\u2019s pois o contribuinte est\u00e1 indicando a \u00e1rea constru\u00edda a mais n\u00e3o declarada anteriormente gerando mais tributos eternos.<\/p>\n Todos querem que essa Anistia saia o mais urgente poss\u00edvel, pois muitos im\u00f3veis precisam ser regularizados e todos sabem que a categoria de uso tem que ser permitida no Zoneamento do local enquadrado na Nova Lei de Zoneamento em vigor na cidade de S\u00e3o Paulo .<\/p>\n A Prefeitura tem que formular a nova Lei pelo seu Executivo para ser aprovada pelo Legislativo \u2013 C\u00e2mara Municipal de SP , mas precisa da boa vontade dos assessores do prefeito da capital .<\/p>\n Bruno Covas<\/p>\n O mais importante \u00e9 que essa Lei exija a seguran\u00e7a da edifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o importando a metragem constru\u00edda , com apresenta\u00e7\u00e3o do ACVB \u2013 Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e o Controle Urbano \u2013 SEGUR , antigo CONTRU ,com atestados de t\u00e9cnicos inscritos no CREA E CAU.<\/p>\n De acordo com levantamentos 80 % dos vereadores da capital s\u00e3o favor\u00e1veis a Nova Lei de Anistia para os im\u00f3veis pois beneficiar\u00e1 mais de 70 % dos im\u00f3veis em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os im\u00f3veis na cidade de S\u00e3o Paulo est\u00e3o com metragens al\u00e9m do permitido de acordo com o C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es ,em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1rea constru\u00edda lan\u00e7ada em IPTU , num horizonte de 70 % dos im\u00f3veis comerciais e residenciais e de 50% sem Licen\u00e7a de Funcionamento nos im\u00f3veis comerciais. A Prefeitura parece trabalhar contra os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2435,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[13,16,15,14,17],"yoast_head":"\n